Garantia locatícia: o que é e os tipos mais comuns

16/10/23Hugo Vilhena

O mercado imobiliário é uma parte fundamental da economia, e o aluguel de imóveis desempenha um papel crucial dentro desse setor. Para garantir a segurança e a confiança nas transações de aluguel, a "garantia locatícia" é um termo que surge com frequência. 

Neste artigo, exploraremos o significado e os tipos mais comuns de garantia locatícia, além de destacar sua relevância para proprietários e inquilinos.

O que é uma garantia locatícia

Em termos simples, a garantia locatícia é um mecanismo de proteção que as partes envolvidas em um contrato de locação utilizam para salvaguardar seus interesses. Ela é um amparo financeiro que oferece segurança tanto ao proprietário do imóvel quanto ao inquilino.

A garantia locatícia desempenha um papel essencial no contexto do aluguel de imóveis. Ela serve para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, assegurando que o proprietário receba o aluguel devido e o inquilino tenha direitos protegidos. Isso promove uma relação de confiança e transparência entre as partes.

Tipos mais comuns de garantia locatícia

A nova Lei do Inquilinato prevê diferentes tipos de garantias locatícias: ​​fiador, caução, seguro fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Porém, as mais comuns no mercado, são apenas três. As principais garantias locatícias são: 

Caução

Cheque-caução, depósito-caução ou garantia de aluguel: esses três nomes fazem referência à mesma categoria. A garantia locatícia caução de um imóvel costuma custar até três vezes o valor do aluguel e deve ser paga logo ao firmar o contrato de locação.

Apesar de exigir esse dinheiro imediatamente disponível, a vantagem é que, ao encerrar o contrato, ele é ressarcido ao inquilino – desde que a vistoria final não aponte a necessidade de algum reparo no imóvel.

Fiador

Essa prática consiste em deixar outra pessoa responsável por arcar com a dívida do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Existem algumas regras para alguém ser fiador, como não haver imóvel no nome dele, por exemplo. 

Como os riscos e as responsabilidades para a pessoa que decide atuar como fiadora são muito grandes, cada vez menos pessoas aceitam se colocar nessa posição, assim como muitas imobiliárias e proprietários de imóveis deixaram de aceitar fiadores.

Seguro-fiança

O seguro-fiança é uma modalidade de garantia que caiu no gosto dos locatários. Isso porque, diferentemente da caução, ele não exige o pagamento de um valor alto e antecipado. Neste caso, é a seguradora que se responsabiliza por cumprir com as obrigações do locatário, caso seja necessário.

No seguro-fiança, o valor contratado pode ser parcelado em até 12 vezes, com uma mensalidade que não pesa tanto no bolso do morador. No entanto, o valor não é devolvido ao inquilino em nenhum momento – ou seja, o dinheiro não retorna como na caução.

Outros tipos menos comuns de garantia locatícia

Além dos tipos mais comuns, existem outras formas de garantia locatícia menos populares, como a alienação fiduciária, a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento e a carta de fiança bancária. Estas opções podem ser mais complexas e não são amplamente utilizadas no mercado imobiliário.

Como escolher qual tipo de garantia?

Em resumo, a escolha da garantia locatícia é um passo crucial no processo de locação de imóveis. Cada tipo de garantia tem suas próprias vantagens e desvantagens, e a seleção correta depende das necessidades e preferências das partes envolvidas. 

A garantia locatícia é essencial para manter a integridade das transações de aluguel e garantir um mercado imobiliário mais seguro e eficiente. Ao compreender os tipos de garantia locatícia disponíveis, proprietários e inquilinos podem tomar decisões informadas para proteger seus interesses.

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